Operários contratados por uma empresa de engenharia de São Paulo foram encontrados em alojamentos mantidos em condições degradantes no Bairro Nova Granada, em Belo Horizonte. A empresa foi vencedora de uma licitação para ampliação de uma das unidades do SEBRAE de Minas Gerais.

Os funcionários da obra, 35 ao todo (incluindo um menor de idade), vieram de diversas regiões do Brasil, como Piauí, Maranhão, Goiás e Brasília. Os custos da viagem ficaram a cargo dos trabalhadores.

Na última sexta-feira (21), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) deflagrou uma ação de fiscalização no local, quando foram constatas as irregularidades. O Auditor Fiscal Francisco Teixeira, responsável pela operação, afirma que o alojamento é pequeno para o número de pessoas abrigadas.

“Eles não têm armários nem roupa de cama suficiente. As camas ficam amontoadas e alguns alegam dormir no chão da cozinha. Além disso, as condições de higiene são precárias. Há muitos ratos no local, que até disputam espaço e alimento com os operários”, explica Teixeira, por meio da Assessoria de Comunicação da SRTE/MG.

Segundo a SRTE/MG, falta água potável no alojamento e, em alguns cômodos, não há iluminação suficiente. Também foi encontrado mofo e fios elétricos expostos. Teixeira afirma que não há possibilidade de manter os trabalhadores no local, mesmo que a empresa corrija as irregularidades. “Isso porque a Norma Regulamentadora Nº 18 (NR 18), que versa sobre as condições de trabalho e alojamento dos profissionais da construção civil, exige que o pé direito (distância entre o chão e o teto do imóvel) tenha, no mínimo, 2,50 metros. No local, o pé direito é de 2,30 metros”, detalha o Auditor Fiscal.

A empresa também é acusada de atraso nos pagamentos e de não disponibilizar transporte para os trabalhadores, que precisam andar mais de um quilômetro para chegar ao trabalho, segundo Teixeira.

O alojamento encontra-se interditado e a SRTE/MG providencia a remoção dos operários. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Marreta) está acompanhando o processo. Os representantes da empresa de engenharia irão se reunir com os Auditores Fiscais da superintendência hoje (25) para apresentação de documentos exigidos pelo órgão.