Nos dias 4 e 5 de outubro, cerca de 700 pessoas participaram do Seminário Nacional da CNTC "Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para seu enfrentamento". O 1º secretário de segurança do trabalho da CSB e também presidente do SINTEST-MG, Cláudio Ferreira, esteve presente, além de profissionais renomados do cenário jurídico nacional, para discutir as alterações decorrentes da Reforma Trabalhista, avaliando os avanços, os retrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar a nova lei.
No segundo dia, 5 de outubro, foram realizados debates com 06 Grupos de Trabalho compostos por advogados Trabalhistas, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho.Após a apresentação dos enunciados apresentados por cada grupo de trabalho (GT), o plenário do Seminário aprovou em votação cada um dos textos. As informações são da CNTC.
Os grupos foram divididos nos seguintes temas:
Grupo 1 – Custeio do sistema sindical
Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 01
Grupo 2 – Trabalho em condição degradante
Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 02
Grupo 3 – Negociado sobre legislado
Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 03
Grupo 4 – Acesso à Justiça do Trabalho e barreiras processuais
Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 04
Grupo 5 – Jornada de Trabalho e Novas formas de contratação (Trabalho Intermitente, Teletrabalho, Autônomo, Pejotização e Terceirização)
Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 05
Grupo 6 – Comissão de Empregados e a Representação Sindical
Veja aqui os enunciados aprovados do Grupo 06
De acordo com o regulamento do evento, os participantes dos grupos de trabalho deveriam enviar enunciados com indicação de um dos temas dos 06 grupos de trabalho com uma breve justificativa.
Clique aqui e veja os enunciados enviados pelos participantes
Fonte: com informações CNTC