A transnacional General Cable Phelps Dodge acaba de ser condenada a pagar R$ 5 milhões em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Poços de Caldas (MG). A empresa emprega 551 pessoas na cidade do sul de Minas e coleciona diversas infrações que foram registradas nos autos do MPT.

Segundo o órgão, a Phelps Dodge possui mais de 680 exemplos de empregados que cumpriram jornadas que superam 14 horas seguidas, além de mais 600 casos de intervalos interjornada cumpridos de forma irregular. O MPT também constatou mais de 330 exemplos de jornadas de trabalho superiores a 23 horas ininterruptas.

"Os autos de infração revelam jornadas que ultrapassam 20 horas de trabalho em um único dia, não sendo concedidos intervalos intrajornada (ou sendo concedidos em tempo insuficiente) durante o dia, e ainda, que as longas jornadas se repetem, dia após dia, sem que os trabalhadores possam descansar as onze horas determinadas na lei entre uma jornada e outra", explica o procurador do Trabalho que atua no caso, Paulo Crestana.

As provas embasaram o pedido do MPT para enquadrar o caso como submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, conforme o art. 149 do Código Penal. O pedido foi acatado pelo juiz Renato Resende, porém, a empresa não foi inserida no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. O MPT irá recorrer da decisão para inclusão da empresa.

A Phelps Dodge terá que pagar R$ 5 milhões para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Poços de Caldas e para o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST) da cidade, a título de dano moral. A empresa foi obrigada a adequar a carga horária de trabalhado de seus empregados.

SOBRE A PHELPS DODGE

A General Cable Phelps Dodge é uma das maiores fabricantes de cabos de alumínio para transmissão e distribuição de energia no mundo. A empresa possui cerca de 13.300 empregados em suas 38 fábricas espalhadas pelo planeta. A empresa está listada como uma das 500 companhias mais ricas do mundo, segundo a revista Fortune.

No Brasil, a empresa possui instalações em São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e em Minas Gerais, na cidade de Poços de Caldas.