A partir dessa terça-feira, 6, a Delegacia Sindical do Sinait em Minas Gerais – DS/MG, com apoio do Sinait, do Ministério Público do Trabalho e de centrais sindicais, promoverá o “Seminário Reformas Trabalhista e Previdenciária: a ruptura do patamar mínimo civilizatório”. As exposições e os debates acontecerão no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, no Bairro Santo Efigênia, em Belo Horizonte (MG).
O evento contará com a participação de auditores fiscais do trabalho, de juízes e procuradores do trabalho, sindicalistas e professores que discorrerão sobre vários pontos elaborados e que serão exaustivamente debatidos acerca das reformas trabalhista e previdenciária.
PROGRAMAÇÃO:
Credenciamento: A partir de 07:30
08:00 - 08:30 – Abertura
ABRAÃO SOARES GRACCO – Professor da Faculdade Dom Helder Câmara
ODETE CRISTINA PEREIRA REIS – Representante DS/MG
CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO – Presidente do SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho)
08:30 - 09:30 – Palestra de Abertura
Ameaças ao Patamar Mínimo Civilizatório Garantido pelo Direito do Trabalho
RICARDO ANTUNES – Professor Titular de Sociologia do Trabalho da UNICAMP
Debate: 09:30 - 10:00
10:30 - 12:00 – O Movimento Sindical frente ao “Negociado sobre o Legislado”
BEATRIZ CERQUEIRA – Presidente da CUT/MG
ELLEN HAZAN – Vice-Presidente da AMAT (Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas), Advogada Sindical
GILBERTO GOMES – Coordenador Estadual do CSP- Conlutas MG
CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS - Secretário da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros/MG
Moderadora: ALESSANDRA PARREIRAS – AFT-Ministério do Trabalho
Debate: 11:30 - 12:00
14:30 -17:30 – Terceirização, Reforma Trabalhista e suas Consequências
ALEX MYLLER DUARTE LIMA – AFT – DEN/SINAIT
HELDER AMORIM – Procurador do MPT- 3ª Região
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR – Juiz do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho da USP
PAULO ROBERTO DA SILVA – Presidente da UGT-MG
VITOR FILGUEIRAS – AFT – Ministério do Trabalho e Professor de Economia UFBA
Moderador: MARCELO BALTAR BASTOS – Professor da Faculdade Dom Helder Câmara
Debate: 16:35 - 17:30
QUARTA 07/06
08:30 - 10:00 – Reforma da Previdência: Destruição de Direitos
MARIA LUCIA FATTORELLI – Coordenadora do “Auditoria Cidadã da Dívida”
MARCELINO DA ROCHA – Presidente da CTB-MG
Moderadora: ILVA MARIA FRANCA – ANFIP-MG
Debate: 09:30 - 10:00
10:30 - 12:00 – A Desconstrução das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho
LUIZ ALFREDO SCIENZA – AFT – Ministério do Trabalho
RAYMUNDO RIBEIRO – Procurador do MPT - 20º Região
VANDEIR MESSIAS ALVES – Presidente da Força Sindical-MG
Moderador: AIRTON MARINHO – AFT – Ministério do Trabalho
Debate: 11:30 - 12:00
14:00 - 16:15 – Trabalho Escravo: Conceito e Ameaças
ANTÔNIO CARLOS MELLO – Coordenador do Projeto de Trabalho Forçado- OIT Brasil
CARLOS HADDAD – Juiz Federal
FREI XAVIER PLASSAT – Comissão Pastoral da Terra
DRA. ADRIANA SCORDAMAGLIA – Procuradora do MPF
TIAGO MUNIZ CAVALCANTI – Coordenador nacional do CONAETE-MPT
VERA LUCIA AMORIM JATOBÁ – AFT – DEN/SINAIT
Moderador: MARCELO CAMPOS – AFT – Ministério do Trabalho
Debate: 15:45 - 16:15
16:15 - 16:30 – Encerramento
ANTONIO DA COSTA MIRANDA – Representante da Nova Central-MG
MARIA DOLORES BRITO JARDIM – Representante DS/MG
O debate surgiu da necessidade de que o conjunto das organizações e entidades que atuam no mundo do trabalho reflita sobre as ameaças que sofrem, atualmente, os direitos laboral e previdenciário, frente às propostas reformistas do atual governo, e suas consequências, caso aprovadas.
Tramitam no Congresso Nacional propostas que visam modificar radicalmente a maneira como se estrutura o Direito do Trabalho no Brasil e ainda propõem profundas mudanças nos direitos previdenciários dos trabalhadores.
O objetivo do seminário é fazer uma reflexão sob tais propostas, permitindo melhor conhecimento sobre a questão.
O evento também pretende contribuir com o esforço de garantir uma discussão democrática no processo das referidas reformas, de modo a impedir retrocessos e supressão de garantias historicamente conquistadas pelos trabalhadores.
Ilva Franca - Presidente da ANFIP-MG - Coordenadora da *Frente Mineira Popular em defesa da Previdência Social.