Diálogo entre o governo e as centrais sindicais falha

As principais centrais sindicais se reuniram ontem (3) com representantes do governo para debater uma saída viável sobre a aprovação das Medidas Provisórias que alteram as regras para a concessão de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, seguro-defeso, auxílio doença, pensão por morte e abono salarial.

O governo havia sinalizado a possibilidade de recuar e modificar os textos das MPs, porém, durante a reunião, ministros do governo Dilma demonstraram não haver intenção do Planalto de alterar as medidas.

Perante a resistência dos ministros, sindicalistas da Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) decidiram se preparar para fazer pressão no Congresso. “As MPs teriam de passar pelo Congresso de qualquer jeito, então o mais coerente é debater junto com os parlamentares”, afirmou João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, declarou que serão organizadas comissões tripartites para que a aprovação das Medidas Provisórias seja discutida entre o governo, as centrais e os parlamentares.

Participaram da reunião os ministros Manoel Dias (Trabalho), Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência Social). As Medidas Provisórias 664 e 665 devem ser aprovadas no Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias.

Entenda o caso

Após as contas fecharem no vermelho, o governo federal agora tem a difícil tarefa de equilibrar os gastos. O ano de 2014 encerrou-se com um déficit de R$ 17,2 bilhões nos cofres do governo. Em 2015, a presidente Dilma Rousseff promete poupar R$ 55,3 bilhões para garantir o pagamento das dívidas públicas.

Desde dezembro de 2014, a equipe de governo vem elaborando estratégias para conter os gastos públicos e, no penúltimo dia do ano (30 de dezembro), a presidente editou as Medidas Provisórias nº 664 e 665 que alteram a oferta de benefícios sociais, como Abono Salarial, Seguro-Desemprego, Seguro-Defeso, Pensão por Morte e Auxílio Doença. Com as MPs, o governo prevê uma economia de R$ 18 bilhões.

As mudanças nas regras para concessão do seguro- desemprego pegou os trabalhadores de surpresa. Caso as medidas sejam aprovadas no Congresso, a partir de 1º de março a carência para aquisição do benefício muda de seis meses de trabalho para 18 meses, na primeira contratação.

As centrais sindicais pediam que as medidas fossem revogadas e que o governo aumentasse a arrecadação taxando as fortunas, diminuindo a taxa básica de juros e criando empregos de qualidade. Agora, com a falha das negociações diretas com o governo, as centrais se organizam para pressionar o Congresso Nacional para que as medidas provisórias sejam modificadas.